 | Notícias - Magistrados do MT recorrem de decisão do CNJ - TV Justiça 12-08-09 Outro assunto em pauta é o mandado de segurança da Associação dos Magistrados do Mato Grosso do Sul contra uma decisão do Conselho Nacional ... Outro assunto em pauta é o mandado de segurança da Associação dos Magistrados do Mato Grosso do Sul contra uma decisão do Conselho Nacional de Justiça. O CNJ pede a suspensão de auxílio-moradia para juízes inativos e pensionistas. Views: 11 |
 | Notícias - Ministro concede liminar contra decisão do CNJ - TV Justiça 09-06-09 O ministro Carlos Ayres Britto concedeu a liminar no mandado de segurança pedida pela titular de um cartório que havia sido afastada das fun... O ministro Carlos Ayres Britto concedeu a liminar no mandado de segurança pedida pela titular de um cartório que havia sido afastada das funções pelo Conselho Nacional de Justiça. A decisão do CNJ foi para que o Tribunal de Justiça do Espírito Santo desconstituísse todas as delegações concedidas sem a realização de concurso público. Views: 01 |
 | Notícias - CNJ estabelece regras para apreensão de armas e munições pelo judiciário - TV Justiça 30-04-09 Os tribunais brasileiros deverão ditar normas sobre a guarda eo armazenamento das armas de fogo apreendidas em processos judiciais, também v... Os tribunais brasileiros deverão ditar normas sobre a guarda eo armazenamento das armas de fogo apreendidas em processos judiciais, também vão ter que providenciar dentro de 60 dias o levantamento de todas as armas e munições sob custódia do Judiciário num prazo superior a um ano. A decisão é do Conselho Nacional de Justiça. Views: 104 |
 | Notícias - CNJ terá sistema de acompanhamento de precatórios - TV Justiça 14-10-09 O plenário do CNJ aprovou resolução que vai regular a gestão dos precatórios no âmbito do Poder Judiciário. O sistema vai trazer informações... O plenário do CNJ aprovou resolução que vai regular a gestão dos precatórios no âmbito do Poder Judiciário. O sistema vai trazer informações atualizadas sobre os processos que envolvam precatórios na Justiça. O levantamento vai verificar as ações que já tenham decisão definitiva e, principalmente, as que estão em andamento. Views: 22 |
 | Notícias - Meta 2 do CNJ em Santa Catarina - TV Justiça - 16-11-09 A Justiça de Santa Catarina tomou uma decisão que pode servir de exemplo: agentes públicos foram condenados por tomar decisões que prejudica... A Justiça de Santa Catarina tomou uma decisão que pode servir de exemplo: agentes públicos foram condenados por tomar decisões que prejudicaram o meio ambiente. A decisão foi dada num mutirão realizado no Estado para cumprir a Meta 2, do Conselho Nacional de Justiça, que pretende julgar ainda este ano todos os processos que chegaram à justiça até 2005. A ação foi apresentada pelo Ministério Público, União e Ibama, em junho de 2004. Views: 02 |
 | Notícias - STF arquiva ação sobre nepotismo da AMB - TV Justiça - 24-11-09 Uma reclamação da Associação dos Magistrados do Brasileiros sobre nepotismo foi arquivada no Supremo Tribunal Federal. A AMB queria que o Tr... Uma reclamação da Associação dos Magistrados do Brasileiros sobre nepotismo foi arquivada no Supremo Tribunal Federal. A AMB queria que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro voltasse atrás na decisão, mas não havia mais tempo para a mudanças, a questão já estava resolvida. Em 2005, o Conselho Nacional de Justiça aprovou a Resolução nº 7, que trata do nepotismo no Poder Judiciário. Views: 02 |
 | Notícias - CNJ afasta juiz da 6ª Vara Cível de São Luís - SBT MA - 25-11-09 Em decisão unânime, o plenário do Conselho Nacional de Justiça afastou o juiz Abrahão Linconl da 6ª Vara Cível de São Luís de todas as funçõ... Em decisão unânime, o plenário do Conselho Nacional de Justiça afastou o juiz Abrahão Linconl da 6ª Vara Cível de São Luís de todas as funções exercidas pelo magistrado. Com o afastamento preventivo, o juiz perde todas as vantagens inerentes ao cargo. Views: 06 |
 | Notícias - CNJ se reúne com empresas de telefonia - TV Justiça 16-06-09 A Associação Nacional de Cooperação Agrícola, suspeita de repassar irregularmente recursos federais para o MST (Movimento dos Sem-Terra) tev... A Associação Nacional de Cooperação Agrícola, suspeita de repassar irregularmente recursos federais para o MST (Movimento dos Sem-Terra) teve os bens bloqueados. A decisão foi da Justiça Federal de São Paulo após denúncia do Ministério Público Federal. A entidade não conseguiu provar a utilização do repasse de quase R$ 4 milhões de reais do Programa Brasil Alfabetizado para a alfabetização de 30 mil jovens e adultos e capacitação de dois mil educadores. O Conselho Nacional de Justiça aprovou ... Views: 01 |
 | Notícias - CNJ decide sobre remoção de juízes trabalhistas substitutos - TV Justiça 20-08-09 Juízes trabalhistas substitutos que forem removidos da unidade judiciária terão direito a receber ajuda de custo, mas o benefício será pago ... Juízes trabalhistas substitutos que forem removidos da unidade judiciária terão direito a receber ajuda de custo, mas o benefício será pago apenas uma vez no período de um ano. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Justiça. Views: 00 |
 | Notícias - CNJ constata irregularidades em instituição de internação de menores - TV Justiça - 22-10-09 No Mato Grosso do Sul, a Unidade Educacional de Internação Novo Caminho, em Campo Grande, que abriga menores em conflito com a lei, deve ser... No Mato Grosso do Sul, a Unidade Educacional de Internação Novo Caminho, em Campo Grande, que abriga menores em conflito com a lei, deve ser interditada na primeira quinzena de novembro. A decisão foi tomada pela juíza da Vara da Infância, Kátia Brawm do Prado, que atendeu à solicitação da Defensoria Pública do estado. O pedido de interdição foi feito após a constatação de superlotação e irregularidades verificadas pelo Mutirão Carcerário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça.... Views: 01 |
 | Notícias - Casa de custódia de Viana-ES será interditada após inspeção do CNJ - TV Justiça 25-05-09 A Casa de Custódia de Viana, no Espírito Santo, foi interditada. A decisão tomada pela Justiça capixaba é resultado do trabalho de inspeção ... A Casa de Custódia de Viana, no Espírito Santo, foi interditada. A decisão tomada pela Justiça capixaba é resultado do trabalho de inspeção pelo juízes auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, Erivaldo Ribeiro dos Santos e Paulo Tamburini. Representantes do Executivo Federal e Local do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública devem assinar um termo de ajustamento de conduta. Views: 101 |
 | Notícias - 2ª feira começa a Semana de Conciliação do CNJ - Globo 11-09-09 Começa, na próxima segunda-feira, a Semana Nacional de Conciliação de processos referentes à Meta 2 do CNJ. Durante a semana nacional de con... Começa, na próxima segunda-feira, a Semana Nacional de Conciliação de processos referentes à Meta 2 do CNJ. Durante a semana nacional de conciliação, as Justiças estadual, federal e trabalhista farão audiências para pôr fim aos processos à espera de decisão há pelo menos quatro anos. O lançamento da Semana Nacional de Conciliação será feito pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça e do STF, ministro Gilmar Mendes, em São Paulo. Views: 00 |
 | Notícias - Presídios interditados pelo CNJ foram liberados pelo TJES - TV Globo 01-07-09 Os presídios interditados pelo Conselho Nacional de Justiça oram liberados pelo Tribunal de Justiça do ESTADO. Agora, ainda que superlotados... Os presídios interditados pelo Conselho Nacional de Justiça oram liberados pelo Tribunal de Justiça do ESTADO. Agora, ainda que superlotados, esses locais poderão receber novos presos. A decisão foi tomada porque o TJ entendeu que com tantas interdições, o Estado não teria para onde transferir presos. Views: 00 |
 | Notícias - Toque de recolher para crianças e adolescentes - TV Cultura-SP 13-07-09 O Estatuto da Criança e do Adolescente completa 19 anos, o documento considera criança quem tem até 12 anos de idade e adolescente quem até ... O Estatuto da Criança e do Adolescente completa 19 anos, o documento considera criança quem tem até 12 anos de idade e adolescente quem até os 18. Nos últimos meses, 13 municípios de sete estados brasileiros adotaram uma medida polêmica, que não foi prevista pelos autores do estatuto, o toque de recolher para adolescentes desacompanhados dos pais. Uma decisão do Conselho Nacional de Justiça considerou o toque de recolher legal. O conselheiro, Marcelo Nobre, concedeu uma liminar que manteve a ... Views: 77 |
 | Notícias - Novo horário do Judiciário - Globo 09-09-09 Os servidores do Poder Judiciário vão ter que cumprir jornada de 8 horas diárias de trabalho e 40 horas semanais. A determinação é do Consel... Os servidores do Poder Judiciário vão ter que cumprir jornada de 8 horas diárias de trabalho e 40 horas semanais. A determinação é do Conselho Nacional de Justiça. A decisão permite que o servidor tenha uma jornada de 7 horas desde que seja sem interrupção. Views: 06 |
 | Notícias - Semana da Conciliação - TV Justiça 18-09-09 A Justiça de Rondônia realiza semana de conciliação em todo o Estado. A ideia é julgar com maior velocidade casos que deram entrada até 2005... A Justiça de Rondônia realiza semana de conciliação em todo o Estado. A ideia é julgar com maior velocidade casos que deram entrada até 2005, mas a decisão depende exclusivamente das partes envolvidas. A sugestão da semana é do Conselho Nacional de Justiça. Views: 00 |
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